Nota de falecimento

Postado em Atualizado em

Comunicamos aos filiados do COREM 2ª Região a triste notícia do falecimento da Professora Helena Pavão, museóloga, professora da Escola de Museologia da UNIRIO e ex-diretora do Museu de Arte Sacra do Rio de Janeiro.

A Missa de Sétimo Dia será no dia 7 de agosto, quarta-feira, às 11h, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro.

Anúncios

Funcionamento da Comissão de Ética & Fiscalização

Postado em Atualizado em

Prezados,

Esclarecemos que devido ao fato do COREM 2ªRegião não ter funcionários, todos seus membros trabalharem e alguns residirem fora do Rio de Janeiro só é possível que cada Comissão realize um plantão mensal na sede do COREM.

A Comissão de Ética & Fiscalização/ COREM 2ªRegião realiza mensalmente plantão de atendimento. Na ocasião recebemos solicitações de registro profissional e transferências para/ou de outras regiões acompanhadas de documentação para posterior análise da Comissão.

As solicitações são apresentadas em plenária para apreciação do Conselho e, em caso de aprovação, o solicitante recebe um número de registro profissional junto ao COREM 2ªRegião sendo o mesmo, registrado em ata.

Posteriormente, informamos ao solicitante através de carta enviada, por e-mail, pela Tesouraria o número de registro aprovado.

Em julho já realizamos nosso plantão de atendimento e plenária, mas excepcionalmente realizaremos plantão extraordinário em virtude de muitas solicitações serem decorrentes de oportunidade de emprego imediata.

O plantão extraordinário acontecerá no próximo dia 30/07(3ªf) de 14:00 às 17:00 na sede do COREM.

Aproveitamos para comunicar, que no mês de agosto nosso plantão será realizado após a realização da Conferência do ICOM em data a ser definida.

Atenciosamente,

Comissão de Ética & Fiscalização/ COREM 2ªRegião
25/07/2013

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº

Nota Postado em Atualizado em

Presidência da República

Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.840, DE 9 DE JULHO DE 2013.

Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Consideram-se disponíveis para serem destinados ao patrimônio dos museus federais os bens de valor cultural, artístico ou histórico que fazem parte do patrimônio da União, nas seguintes hipóteses:

I – apreensão em controle aduaneiro ou fiscal, seguida de pena de perdimento, após o respectivo processo administrativo ou judicial;

II – dação em pagamento de dívida;

III – abandono.

Art. 2o  Entende-se por bens de valor cultural os definidos no art. 215 e no art. 216 da Constituição Federal.

Art. 3o  Os bens disponíveis, quando destinados a unidade museológica da União, integrar-se-ão ao seu patrimônio.

Parágrafo único.  Não se aplica o disposto neste artigo aos bens de valor cultural que façam parte do acervo de instituições de caráter cultural sob a administração ou guarda de órgãos ou entidades da administração pública federal até a data da publicação desta Lei.

Art. 4o  Cabe aos órgãos e entidades da administração federal e da Justiça Federal notificar o órgão ou entidade da União responsável pela gestão dos museus sobre a disponibilidade dos bens referidos no art. 1o, a cada novo ingresso.

Art. 5o  O Ministério da Cultura, por meio do órgão ou entidade responsável, após ser notificado, manifestar-se-á quanto ao interesse na destinação dos bens e cuidará da transferência do bem à entidade a que esse for destinado.

§ 1o  O Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus será ouvido previamente sobre a conveniência de se destinar o bem aos museus.

§ 2o  Em se tratando de bens tombados em âmbito federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deverá pronunciar-se quanto à destinação dos bens aos museus.

Art. 6o  A União, objetivando a adequada preservação e difusão dos bens referidos nesta Lei, poderá permitir sua guarda e administração por museus pertencentes às esferas federal, estadual ou municipal.

§ 1o  Será dada preferência de destinação às instituições museológicas federais.

§ 2o  A União poderá permitir que a guarda e a administração sejam transferidas para museus privados, desde que sem fins lucrativos e integrantes do Sistema Brasileiro de Museus.

Art. 7o  É nula a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico adquiridos na forma das hipóteses descritas no art. 1o sem a observância do disposto nesta Lei.

Art. 8o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  9  de julho de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.7.2013

Bolsas para participação na Conferência Geral do ICOM 2013

Postado em Atualizado em

Reproduzimos abaixo correspondência recebida de Andréa Falcão (Gerência de Museus / Secretaria Municipal de Cultura – Rio de Janeiro), anunciando Chamada Pública para processo seletivo de candidaturas à concessão de bolsas para a participação na 23° Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus – ICOM 2013, a realizar-se no Rio de Janeiro, na Cidade das Artes, no período de 11 a 17 de agosto de 2013.

Ao final da carta, veja os links para mais informações sobre as bolsas e a inscrição.

Bom dia para todos,

É com grande alegria e entusiasmo que informamos a abertura do Edital de bolsas para participação na 23ª Conferência do ICOM.

Trata-se de iniciativa pioneira na área, envolvendo as três instâncias de Governo e os patrocinadores do evento, através de estratégia comum visando a ampliação do acesso e participação social no evento.

O formulário entrou no ar hoje, pontualmente as 10hs. Segue anexo o e-flyer para divulgação (HTML).

As inscrições podem ser feitas diretamente no site:

http://www.icomrio2013.org.br/pt/bolsas/bolsas-nacionais/inscricoes

Conto com a colaboração de todos para replicar o edital em suas redes.

Abraços,

Andréa Falcão

RELEASE

Edital de Bolsas Nacionais para o ICOM 2013

O Comitê Organizador da 23ª Conferência, por intermédio do ICOM-BR, com base no Termo de Reciprocidade celebrado entre o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, a Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro – SEC/RJ, a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro – SMC/PCRJ, a Associação Brasileira de Museologia – ABM, o Conselho Federal de Museologia – COFEM e o Comitê Brasileiro do ICOM – ICOM-BR torna pública, para conhecimento dos interessados, Chamada Pública para processo seletivo de candidaturas à concessão de bolsas para a participação na 23° Conferência Conselho Internacional de Museus – ICOM 2013, a realizar-se no Rio de Janeiro, na Cidade das Artes, no período de 11 a 17 de agosto de 2013.

O EDITAL visa ampliar a participação instituições brasileiras na 23°  Conferência do ICOM 2013 e é destinado a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural, com foco de atuação em museus, ações de memória social e processos museais, com atuação comprovada de no mínimo 2(dois) anos.

A seleção será realizada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo ICOM para a realização da 23° Conferência e com as políticas nacional, estadual e municipal de museus, a saber:

a) estimular a cooperação entre museus e favorecer o intercâmbio profissional;

b) contribuir para a difusão de conhecimentos sobre a área de museus;

c) estimular o aperfeiçoamento e atualização profissional em diversos níveis;

d) promover a prática e a promoção da ética profissional em museus; e

e) favorecer a adoção de padrões internacionais de excelência.

Serão concedidas ao todo, 60 bolsas, resultado de uma parceria entre as três instâncias de governo envolvidas na realização da Conferência e as empresas patrocinadores do evento, BNDES, BRADESCO, Petrobrás, Oi, Light e Gerdau, por meio das leis federal, estadual e municipal de incentivo.

As inscrições deverão ser realizadas no sitio eletrônico:

http://www.icomrio2013.org.br/pt, das 10 horas do dia 27/06/2013 às 18 horas do dia 17/07/2013, horário de Brasília através do link: http://www.icomrio2013.org.br/pt/bolsasnacionais.

O resultado será publicado até as 20h00h do dia 22 de julho de 2013 na página principal deste site:http://www.icomrio2013.org.br/.

ICOM 2013: estudantes têm desconto na inscrição

Postado em Atualizado em

Estudantes interessados em participar da 23ª Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus (ICOM), que acontece na cidade do Rio de Janeiro no período de 10 a 17 de agosto, terão desconto especial no valor da inscrição.

Esta é a primeira vez, desde a fundação do ICOM em 1946, que este tipo de desconto será concedido. É também a primeira vez que a Conferência Geral será aberta a pessoas que não são membros da organização. As inscrições podem ser feitas até 8 de agosto aqui, ou de 9 a 15 de agosto no local do evento.

O evento será realizado na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, e terá como tema nesta edição “Museus (memória + criatividade) = mudança social”. Durante oito dias, especialistas e profissionais de museus de todo o mundo se reunirão para debater questões contemporâneas relacionadas ao setor.

programação inclui fóruns, palestras, atividades culturais e feira de museus. Também serão realizadas reuniões dos comitês internacionais do ICOM e sessões administrativas nas quais a Assembleia Geral e o Comitê Consultivo definirão orientações da organização. A inscrição inclui alimentação na Cidade das Artes e transporte entre local do evento e circuito de hotéis.

“Participar da 23ª Conferência Geral do ICOM é uma oportunidade única para conhecermos profissionais de museus que atuam em diferentes áreas, conhecer suas experiências e abrir portas para um intercâmbio contínuo e inovador com vários países e museus internacionais”, explica a presidente do Conselho Federal de Museologia (COFEM), Telma Lasmar.

Sobre o ICOM – O Conselho Internacional de Museus (ICOM) é a organização mundial de museus e profissionais que atuam em museus.  Com aproximadamente 30 mil membros em 137 países, tem por compromisso promover e proteger o patrimônio natural e cultural, o presente e o futuro, o tangível e o intangível.

Fonte desta notícia: http://www.ibram.gov.br

Pesquisa salarial

Postado em Atualizado em

O COREM está realizando uma pesquisa para detectar qual a média salarial real do museólogo. A pesquisa vai nos ajudar na determinação de ações para a melhoria da profissão, a médio e longo prazo.

Se vc é museólogo(a) e trabalha 40h/dia na profissão, ajude-nos respondendo qual a sua faixa salarial (valor bruto). Por favor, seja sincero(a), de modo que a pesquisa possa realmente traduzir a situação da classe.

Por que é importante participar do ICOM 2013?

Postado em Atualizado em

Reproduzimos abaixo carta divulgada pelo Conselho Federal de Museologia, com a qual concordamos plenamente.

O maior e mais abrangente encontro na área de museus do mundo ocorrerá no Rio de Janeiro este ano. É uma oportunidade única para museólogos e estudantes de Museologia partilharem suas opiniões e vivências com colegas dos cinco continentes.

Eventos dessa magnitude abrem sempre caminho para que se façam novos contatos, parcerias e amizades.

Museólogo, participe do ICOM 2013!

Por que é importante participar do ICOM 2013?

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar, no período de 10 a 17 de agosto de 2013, a 23ª Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus (ICOM). Numa disputa acirrada, concorremos em 2009 com as cidades de Milão e Moscou. E vencemos! Nossa vitória foi referendada na Assembleia de Xangai em 2010, cuja inscrição foi muito mais cara e esta será a edição mais barata da Conferência, exatamente esperando atrair brasileiros e latino-americanos.
O Comitê Brasileiro do ICOM aliou-se a diversas instituições nacionais e às três esferas de governo para podermos fazer um evento inesquecível e que se torne um marco na museologia internacional.

Entretanto, precisamos entender a dinâmica do ICOM: assim como a FIFA, o evento não é brasileiro, é internacional. E como nos oferecemos para sediar a Conferência, temos que cumprir as determinações exigidas. É assim em todos os países que sediam o evento.

Mas o ICOM Brasil conhece a realidade brasileira e, após muitas idas e vindas e negociações intermináveis, conseguiu grandes vitórias para os brasileiros, que foram estendidas a todos:

Pela primeira vez na história do ICOM, a Conferência será aberta a pessoas que não são membros do ICOM e os estudantes terão 50% de desconto no valor da inscrição. Nunca, nas 22 edições anteriores, o evento foi aberto desta maneira.

Outra conquista importante: sediar o evento na Cidade das Artes, o mais novo espaço cultural da cidade do Rio de Janeiro. Algumas pessoas podem achar que o lugar é longe, mas foi o único disponível e não tivemos recursos para pagar US$1.000.000,00 de aluguel de hotéis e centros de convenções!

Vale ressaltar que toda a alimentação dos participantes durante o evento está contemplada na inscrição e será oferecida na Cidade das Artes. E teremos uma grande festa de abertura e um concerto no Theatro Municipal. Contaremos ainda com infraestrutura para dar acessibilidade aos locais do evento, ou seja, transporte no circuito dos hotéis. Teremos ainda tradução simultânea em quatro idiomas durante os três principais dias do evento. A Conferência irá minimizar ao máximo seu impacto ambiental, apresentando consciência na utilização de recursos.

Participar da 23ª Conferência Geral do ICOM é uma oportunidade única para conhecermos profissionais de museus que atuam em diferentes áreas, conhecer suas experiências e abrir portas para um intercâmbio contínuo e inovador com vários países e museus internacionais.

Já temos inscritos de mais de 100 países e de todos os comitês internacionais do ICOM, o que garante aos participantes o contato com profissionais de todas as áreas e todas as formações e experiências. As secretarias de Cultura do Rio (estado e prefeitura) estão organizando sistema de bolsas para os museus. Informe-se!

NÃO PERCA ESTE MOMENTO ÚNICO.

A 23ª CONFERÊNCIA GERAL DO ICOM ACOLHERÁ A TODOS!

Telma Lasmar
Presidente do Conselho Federal de Museologia