Acesso à informação

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1. Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Conselho Regional de Museologia, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação.

1.1. Organograma

organograma

1.2. Competências

Conselho Regional de Museologia 2ª Região

O Conselho Regional de Museologia 2ª Região é o órgão de registro profissional e de fiscalização do exercício da profissão de museólogo, com abrangência nos estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O Conselho Federal – COFEM e os Conselhos Regionais – COREM de Museologia foram criados pela Lei n° 7.287 de 18/12/84 e regulamentados pelo Decreto n° 91.775 de 15/10/85.

Cabe ao COREM garantir o exercício regulamentado da profissão; fornecer uma chancela para o profissional e para o museu; garantia para o contratante de que são profissionais reconhecidos legalmente; colocar que as empresas também devem ser registradas, assim como ter museólogos em seu quadro associativo, garantia para quem contrata; além de fiscalizar o exercício da profissão de museólogo, sendo esta ação somente permitida ao profissional registrado em Conselho Regional de Museologia.

 

1.3. Legislação

Lei 7.287 – Regulamentação da profissão de Museólogo – PDF

DECRETO Nº 91.775 – PDF

Código de Ética – PDF

Regimento Interno – PDF

 

1.4. Quem é quem

Diretoria – 2016

Presidente – Vivian Fava Paternot (0749-I)
Vice-presidente – Glaucia Soares de Moura (0434-I)
1ª Secretária – Maria Helena Cardoso de Oliveira (0492-I)
2ª Secretária – Luana da Conceição Martins (1010-I)
Tesoureira – Raquel Villagran (0968-I)

Comissão de Ética, Registro e Fiscalização
Presidente: Lucienne Figueiredo dos Santos (0398-I)
Maria Helena Cardoso de Oliveira (0492-I)
Ranielle Menezes de Figueiredo (0948-I)
César Soares Balbi (0500-I)

Comissão de Tomada de Contas
Presidente: Luana da Conceição Martins (1010-I)
Glaucia Soares de Moura (0434-I)

Comissão de Divulgação e Comunicação
Presidente: Mariana Santana (0765-I)
Ingrid Fiorante (0869-I)

 

1.5. Contatos

Endereço: Rua Álvaro Alvim, 48/ salas 403 e 404 – Centro – CEP: 20031-010 – Rio de Janeiro – RJ

Telefone: (21)2233-2357

E-mails:

Secretaria – corem2r@gmail.com

Presidente – presidente.coremrg@gmail.com

Tesouraria – tesouraria.corem2r@gmail.com

 

1.6. Agenda

2016

Plenárias ordinárias:

10/08 às 9h30min na sede do COREM

14/09 às 9h30min na sede do COREM

11/10 às 9h30min na sede do COREM

09/11 às 9h30min na sede do COREM

14/12 às 9h30min na sede do COREM

 

1.7. Funcionamento

De segunda à sexta-feira das 12h às 18h.

 

2. Ações e Programas

Em atualização.

2.1. Serviços ao Cidadão

Registro profissional

Documentação necessária:

  • 02 (duas) fotos 3×4 (recentes e idênticas)
  • Cópia autenticada (frente e verso) do diploma do Curso de Museologia ou declaração de conclusão do curso
  • Cópia da Carteira de Identidade
  • Cópia do CPF
  • Cópia do Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição
  • Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ou Divórcio ou Prova de Naturalização
  • Cópia Certificado de Serviço Militar (homens)
  • Cópia do Comprovante de residência
  • Taxa de Registro (comprovante de depósito na conta do COREM 2ª. Região)

Forma de entrega:

  • Entregue pessoalmente na sede do Conselho
  • Remetido por Correio

Etapas:

  • Recebimento da documentação
  • Análise da documentação pela Comissão de Ética, Registro e Fiscalização
  • Apresentação da solicitação de registro em Plenária ordinária
  • Aprovação ou Recusa da plenária

Aprovação:

  • Entrada do Livro de Registro
  • Registro relatado em ata da Planária
  • Comunicação ao interessado com carta remetida por e-mail.

Recusa:

  • Motivo relatado em ata da Plenária
  • Comunicação ao interessado remetida por e-mail.

Prazo:

  • O prazo médio para realização do registro é de um mês pois este Conselho se reúne em Plenárias mensais.

Informações:

  • Todo o acompanhamento do processo pode ser feito através de contato telefônico, por e-mail ou presencialmente da sede do COREM 2R durante o horário de funcionamento.

 

Transferência de Registro

Documentação necessária:

  • Protocolo próprio de pedido devidamente preenchido e assinado (link)

Forma de entrega:

  • Entregue pessoalmente na sede do Conselho
  • Remetido por Correio
  • Digitalizado e enviado por e-mail

Etapas:

  • Recebimento da solicitação
  • Análise da documentação pela Comissão de Ética, Registro e Fiscalização
  • Apresentação da solicitação de transferência em Plenária ordinária
  • Aprovação da plenária registrada em ata
  • Preenchimento do formulário de transferência pelo Conselho
  • Envio da documentação de registro e do formulário de transferência para a Região de destino.

Prazo:

  • O prazo médio para realização da transferência é de um mês pois este Conselho se reúne em Plenárias mensais.

Informações:

  • Todo o acompanhamento do processo pode ser feito através de contato telefônico, por e-mail ou presencialmente da sede do COREM 2R durante o horário de funcionamento.

 

Declaração de Adimplência

Documentação necessária:

  • Solicitação informal por e-mail ou correspondência.

Forma de entrega:

  • Entregue pessoalmente na sede do Conselho
  • Remetido por Correio
  • Digitalizado e enviado por e-mail

Etapas:

  • Recebimento da solicitação
  • Análise da situação do requerente junto ao Conselho
  • Elaboração do documento

Prazo:

  • O prazo médio para entrega da declaração é de duas semanas.

Informações:

  • Todo o acompanhamento do processo pode ser feito através de contato telefônico, por e-mail ou presencialmente da sede do COREM 2R durante o horário de funcionamento.

 

Declaração de Pagamento

Documentação necessária:

  • Envio do comprovante de pagamento

Forma de entrega:

  • Enviado por e-mail

Etapas:

  • Recebimento do comprovante de pagamento
  • Verificação da tesouraria
  • Elaboração do documento

Prazo:

  • O prazo médio para entrega da declaração é de duas semanas.

Informações:

  • Todo o acompanhamento do processo pode ser feito através de contato telefônico, por e-mail ou presencialmente da sede do COREM 2R durante o horário de funcionamento.

 

Cédula profissional

Documentação necessária:

  • Solicitação por e-mail ou correspondência
  • Envio do comprovante de pagamento da taxa de emissão
  • Fotografia 3×4 em fundo branco

Forma de entrega:

  • Retirada apenas pelo próprio na sede do COREM.

Etapas:

  • Recebimento do comprovante de pagamento
  • Análise da situação do requerente junto ao Conselho
  • Impressão da cédula

Prazo:

  • O prazo médio para entrega da cédula é de um mês podendo ultrapassar esse limite. A cédula só é impressa mediante a existência de 4 pedidos para que não haja desperdício de papel moeda.

Informações:

  • Todo o acompanhamento do processo pode ser feito através de contato telefônico, por e-mail ou presencialmente da sede do COREM 2R durante o horário de funcionamento.

 

3. Participação social

O Conselho Regional de Museologia 2ª Região não realizou até o momento, nenhuma forma de participação social.

 

4. Auditorias

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no Conselho Regional de Museologia.

Relatório de Gestão de 2015 – PDF

 

5. Convênios e Transferências

Em atualização.

 

6. Receitas e despesas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Conselho Regional de Museologia.

Balanço 2015 – PDF

Balancete do 1º semestre de 2016 – PDF

 

7. Licitações e contratos

O Conselho Regional de Museologia 2ª Região não realizou até o momento, nenhuma licitação ao contrato. Respaldados pelo art. 24 da Lei n. 8.666/93.

 

8. Servidores

Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Conselho Regional de Museologia.

Nome Cargo Regime de Trabalho Carga horária Data de entrada Data de saída
Fernanda Cristina Moraes Pereira Assistente Administrativo CLT 30h 02/2014 07/2015
Clarissa Bastos de Souza Museóloga CLT 40h 05/2015
           

 

9. Informações classificadas

Em atualização.

10. Serviço de Informação ao Cidadão

Em atualização.

*Atualizado em 03 de agosto de 2016 às 15:40

 

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